Política de Privacidade
A DECONFORTO respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados é:
DECONFORTO
Sede: Tv. Alto das Casas Novas 33, 4590-768 Ferreira
NIF: 507588606
Email: geral@deconforto.pt
Telefone: 255 079 613
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
-
Nome
-
Morada
-
Número de identificação fiscal (NIF)
-
Email
-
Telefone/telemóvel
-
Dados de pagamento (quando aplicável)
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados recolhidos destinam-se a:
-
Processamento e entrega de encomendas.
-
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais.
-
Gestão de contas de cliente na loja online.
-
Resposta a pedidos de informação, reclamações ou suporte.
-
Envio de comunicações promocionais e newsletters (caso o cliente dê o seu consentimento).
4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos:
-
Execução de contrato de compra e venda.
-
Cumprimento de obrigações legais.
-
Interesse legítimo da empresa.
-
Consentimento expresso do titular dos dados (ex.: subscrição de newsletter).
5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:
-
Transportadoras para entrega das encomendas.
-
Entidades de contabilidade e fiscais.
-
Fornecedores de serviços tecnológicos (ex.: alojamento do site, sistemas de pagamento).
Em nenhum caso a DECONFORTO venderá ou cederá os seus dados a terceiros para fins comerciais sem consentimento.
6. Prazo de Conservação
-
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.
-
Dados relacionados com faturação serão guardados pelo prazo legal de 10 anos.
-
Dados de marketing serão mantidos até retirada do consentimento.
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.
Dados relacionados com faturação serão guardados pelo prazo legal de 10 anos.
Dados de marketing serão mantidos até retirada do consentimento.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O titular dos dados tem o direito de:
-
Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
-
Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.
-
Solicitar a portabilidade dos dados.
-
Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável).
O exercício destes direitos deve ser feito através de pedido para o email geral@deconforto.pt.
8. Segurança dos Dados
A DECONFORTO adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
9. Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher informações estatísticas.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações à Política de Privacidade
A DECONFORTO reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo as alterações publicadas neste website.
11. Entidade de Controlo e Resolução de Litígios
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a lei, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).